14/10/2016
Desde que assumiu a Prefeitura de São Paulo, a atual gestão reduziu drasticamente a fiscalização da lei Cidade Limpa. No ano passado foram aplicadas 433 multas por desrespeito à legislação. Neste ano, até agora, somente 391 multas foram aplicadas por publicidade irregular. Em 2011, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, foram aplicadas 4.591 autuações.
De lá para cá, a redução supera 90%. O resultado está nas ruas: pontos de ônibus e postes estão cheios de faixas e anúncios colados nos principais corredores da cidade, como mostra reportagem do SPTV, da Rede Globo.
Atualmente, a Prefeitura diz que é difícil encontrar e multar quem cola cartaz em poste, mesmo com os telefones de contato para a contratação dos serviços. Afirma que atua especialmente na remoção de placas, faixas e cartazes e relata terem sido retiradas 445 mil unidades este ano. A quantidade é 85% menor do que o que foi retirado em 2012, quando foram removidos 2,8 milhões de materiais irregulares.
Na gestão Kassab havia fiscalização efetiva para garantir o cumprimento da lei Cidade Limpa. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras atuava em parceria com a Polícia Civil justamente para punir esse tipo de publicidade que, atualmente, a Prefeitura afirma não ser possível coibir.
Em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil, a Prefeitura realizava operações chamadas “Limpeza Urbana”, para fiscalizar medidas de cumprimento à Lei Cidade Limpa. Numa operação em maio de 2012, 19 pessoas foram conduzidas ao DPPC por praticarem crime ambiental. Em junho de 2012, 24 pessoas foram alvos do grupo de fiscalização.
Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/prefeitura-abandona-fiscalizacao-do-cidade-limpa-e-poluicao-visual-ameaca-cidade/
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