PSD Jovem: carências agravam crise do sistema prisional

01/02/2017

Reunião discutiu a situação do sistema carcerário brasileiro

Descaso do poder público, superlotação, más condições, brigas entre facções e consequentemente mais violência. O caos no sistema carcerário brasileiro não é novidade para ninguém. Porém qual o tamanho desse problema e que fatores levaram a ele? Essas entre outras questões foram debatidas pelo PSD Jovem de São Paulo nesta terça-feira (31), quando dois estudantes de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Alexys Lazarou e Bruna Miranda, traçaram um panorama do sistema carcerário brasileiro e discutiram problemas e possíveis saídas para amenizar a atual crise.

O debate foi acompanhado pelo ex-vereador paulistano Andrea Matarazzo (PSD), que destacou a importância de discutir temas de interesse público em busca de soluções. “É fundamental para a juventude se informar e debater temas atuais para colaborar com o partido. Aliás, essa é a função do Espaço Democrático, que é analisar, discutir e buscar consensos sobre os temas que interessam à população”, declarou.

Por sua vez, o coordenador do PSD Jovem de São Paulo, Rafael Auad, ressaltou o caráter democrático do evento. “O evento contou com cerca de 20 jovens, inclusive não filiados e filiados a outros partidos, que vieram aqui para adquirir informações e discutir esse tema que tem recebido muito destaque recentemente. Este foi apenas o segundo debate do PSD Jovem, que visa conscientizar a juventude sobre temas de interesse da cidade, do Estado e também do país”, lembrou.

O palestrante Alexys Lazarou iniciou o encontro apresentando dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen) de 2014, que são os mais recentes disponíveis e evidenciam os problemas estruturais de nosso sistema carcerário. Em um estudo que também conta com dados do International Centre for Prison Studies (ICPS), o Brasil aparece com a 4ª maior população carcerária do mundo, cerca de 607 mil pessoas, sendo que 41% deles não ainda não foram julgados. Contudo, entre os quatro países que lideram o número de encarcerados, apenas no Brasil o número de presos vem aumentando.

O ex-vereador Andrea Matarazzo participou do debate e elogiou a iniciativa.

Em razão do elevado número de presos, o deficit de vagas é altíssimo. No ano do estudo (2014), a carência chegava a aproximadamente 250 mil vagas. A esses problemas somam-se outros, como as altas taxas de reincidência entre os detentos (cerca de 70%) e principalmente a falta de estrutura das penitenciárias, que muitas vezes não contam serviços básicos necessários.

Segundo as estatísticas, 42% dos presídios não oferecem assistência psicológica; 63% deles não têm módulo de saúde, o que significa que a unidade prisional não conta sequer com uma enfermaria; 48% não têm sala de aula; 78% não têm oficina de trabalho. Além disso, o número de agentes carcerários nas prisões normalmente é abaixo do adequado e varia conforme a unidade e para agravar o problema estrutural, um terço dos presídios não foram concebidos como prisão, mas adaptados para essa função. “Todos esses dados só reforçam o senso comum de que o nosso sistema prisional não atende a requisitos básicos e isso favorece para que ele não cumpra o papel para o qual teoricamente foi criado, que é ressocializar quem comete delitos”, opina Alexys.

Para a estudante Bruna Miranda, um dado importante a ser destacado é o elevado número de presos que ainda não haviam sido julgados (41%) na época do estudo. Na opinião de Bruna, o mau uso da prisão preventiva (medida cautelar que possibilita que o Judiciário aprisione o acusado por algum indício de que aquele crime foi cometido e respeitando alguns pressupostos legais), colaborou para o inchaço do sistema prisional. “Isso acabou gerando e essa superlotação do sistema. É algo que visa meramente dar à população uma resposta para a violência, a falta de educação e outros problemas sociais”, opinou.

Mulheres na prisão

Na sequência, a estudante abordou a situação das mulheres no cárcere. Segundo o Infopen, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período. Os dados mostram que 58% delas foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas. A maior parte delas é de origem pobre, negra e solteira. O perfil identificado pelo estudos mostram que a maioria delas cometem crimes sem violência, geralmente o tráficos de entorpecentes, buscando o sustento de suas famílias.

Bruna Miranda destacou o crescimento da população carcerária, em especial a de mulheres, que sofrem ainda mais no sistema.

Apesar do expressivo aumento de prisões de mulheres, apenas 7% dos presídios são exclusivos para mulheres. A maioria deles não conta com a estrutura adequada para atender as necessidades das mulheres, que em muitos casos têm filhos. Os presídios mistos, que concentram a maior parte das mulheres, geralmente não têm creche, berçário ou lugar para amamentar, entre outras especificidades adequadas às mulheres.

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/psd-jovem-carencias-agravam-crise-do-sistema-prisional/