Projeto prevê a volta da inspeção veicular em São Paulo

10/11/2017

O prefeito de São Paulo sinalizou na última semana que irá sancionar o Projeto de Lei 300/2017, que prevê a retomada da inspeção veicular na cidade até o fim de 2018. A inspeção veicular ambiental foi implantada em 2008 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, com reconhecidos benefícios à população, mas acabou suspensa durante a gestão passada. O novo projeto saiu de pauta na Câmara Municipal na última quinta-feira e, mesmo sem data para votação, deve ser aprovada com apoio da maioria dos parlamentares, informa reportagem do Estado de S. Paulo.

Segundo estudo, inspeção veicular evitou 584 mortes e poupou US$ 79 milhões em verbas públicas na Saúde em apenas um ano. Foto Luiz Guadagnoli/SECOM

O projeto prevê multas de até R$ 5 mil a veículos que não realizarem a inspeção e estipula a exigência de inspeção também em veículos em circulação na cidade, mesmo que registrados em outros municípios. Tal mudança atingiria automóveis empregados em transporte de passageiros contratados por meio de aplicativos, táxis, fretados e veículos de carga que descarregam no Município.

O projeto retoma ainda a meta de eliminar a emissão de dióxido de carbono (CO2) pelos ônibus do sistema de transporte municipal, num prazo de 20 anos. De acordo com o texto do projeto, a nova inspeção só não será exigida de veículos novos, até o segundo (motos) ou terceiro ano (automóveis) depois da fabricação. A partir daí, a análise deverá ser a cada dois anos. A multa por descumprimento é de R$ 3,5 mil.

Inspeção veicular salvou vidas e economizou verbas na Saúde

Um estudo da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), que considerou apenas os veículos movidos a diesel que fizeram a inspeção em 2011, revela que com a redução de poluentes emitidos por esses veículos foram evitadas 1.515 internações hospitalares e 584 mortes por problemas respiratórios. A relação custo-benefício é enorme, já que isso equivale a uma economia estimada de mais de US$ 79 milhões para o sistema público de saúde, valor que é 20 vezes maior do que o custo das inspeções.

De acordo com estimativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), caso a inspeção fosse adotada em todos os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo esses números poderiam ser triplicados. O mesmo estudo aponta que o ganho com a inspeção, apenas em 2011, foi equivalente à retirada dos poluentes emitidos por uma frota de mais de 1,4 milhão de veículos, sendo 1,2 milhão de automóveis, 87 mil motocicletas e 36,3 mil veículos movidos a diesel.

Funcionamento

O Programa de Inspeção Veicular implementado por Kassab verificava todos os veículos da cidade e foi implantado gradativamente, a partir de 2008, inicialmente avaliando as condições da frota de veículos movidos a diesel, motocicletas e carros movidos a álcool, gás ou gasolina registrados no Detran entre 2003 e 2008. Em 2010, todos os carros, motos, ônibus e caminhões com placa da cidade de São Paulo foram obrigados a passar pela inspeção ambiental veicular.

Até novembro de 2012 foram feitas mais de 13 milhões de inspeções em mais de 10,4 milhões de veículos. Com o programa, até o final 2012 não houve nenhum dia em que os níveis de emissão de monóxido de carbono ultrapassaram os padrões do CONAMA, segundo relatórios de qualidade do ar divulgados pela CETESB.

Lei de Mudanças Climáticas

O cenário de poluição atmosférica de São Paulo fica ainda pior pelo fato de gestão anterior da Prefeitura de São Paulo não ter adotado a maior parte das medidas de combate à poluição previstas na Lei de Mudanças Climáticas. A lei, proposta em 2009 pela gestão Gilberto Kassab, foi aprovada pela Câmara.

Ônibus da Ecofrota, implantada pela gestão de Gilberto Kassab

Entre 2011 e 2012, dois últimos anos da gestão Kassab, quase 10% da frota de 15 mil coletivos do sistema de transporte municipal à época passaram a utilizar combustíveis renováveis. O Programa Ecofrota previa a utilização progressiva de combustíveis limpos na frota de ônibus de São Paulo e conseguiu, antes de ser suspenso, reduzir em 14% as emissões dos poluentes dos ônibus no primeiro ano de sua implantação, entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2012.

Entre 2009 e 2012, Kassab renovou quase a metade dos 200 trólebus – movidos a energia elétrica – que circulam em São Paulo. E até o fim da sua gestão à frente da Prefeitura 1.200 ônibus que usavam uma mistura de 20% de biodiesel de grãos ao diesel já circulavam. A utilização do combustível conhecido como B20 nesses veículos reduziu em até 22% a emissão de material particulado, 13% de monóxido de carbono e 10% de hidrocarbonetos.

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/projeto-preve-volta-da-inspecao-veicular-em-sao-paulo/