Inchaço da máquina pública compromete o futuro do País

24/04/2018

Para voltar a crescer e buscar um lugar entre as nações desenvolvidas, o Brasil precisa elevar sua taxa de produtividade. Mas não dá para sonhar com isso quando se sabe que 40% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro está comprometido com o financiamento de uma máquina pública inchada e ineficiente. O diagnóstico é da economista Ana Carla Abrão da Costa, ex-secretária da Fazenda de Goiás e atual presidente do Conselho de Gestão Fiscal da Prefeitura de São Paulo, e foi feito durante debate promovido pelo Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – nesta segunda-feira (23).

Com a participação do presidente da fundação, Guilherme Afif Domingos, o Encontro Democrático desta segunda teve por tema a reforma da administração pública no Brasil e contou também com a presença dos economistas Roberto Macedo e Luiz Alberto Machado, consultores do Espaço Democrático. Estavam presentes ainda lideranças como o coordenador do PSD Movimentos e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a coordenadora do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, e os ex-ministros Andrea Matarazzo e Antônio Rogério Magri.

O presidente da fundação Espaço Democrático, Guilherme Afif Domingos participou do encontro desta segunda.

Em sua palestra, Ana Carla defendeu uma transformação no modelo de gestão de pessoas no serviço público, utilizando-se conceitos amplamente difundidos no setor privado. Para ela, só a partir disso será possível a melhoria na qualidade dos serviços públicos, “que é acima de tudo uma questão de igualdade de oportunidades pois estamos falando de educação, saúde, segurança e rede de proteção social”.

Em sua visão, aumento de produtividade, eficiência nos gastos e resultados efetivos “são fundamentais para garantir um País mais justo, mais igualitário e que cresce e fomenta o desenvolvimento econômico e social da sua população”. Ela alertou ainda para o fato de que um novo modelo de gestão de pessoas pode contribuir também para o ajuste fiscal (com redução dos gastos públicos) e para a modernização dos processos administrativos no país, criando melhores condições para o avanço da economia e da sociedade.

Citando sua experiência de dois anos à frente da Secretaria da Fazenda de Goiás, a economista disse que a questão da estabilidade dos funcionários públicos não é a bandeira que vai resolver o problema da administração dos serviços públicos. “Enquanto a estabilidade está na Constituição e existe em outros países onde os serviços públicos funcionam bem, os grandes problemas enfrentados aqui decorrem da legislação infraconstitucional. A complexidade e a excessiva pulverização do arcabouço legal gera dificuldades para a gestão de pessoas, desenvolvimento de competências e alocação eficiente de recursos”, diz ela. Lembrou que existe um grande número de leis e estatutos específicos por carreira, não excludentes e complementares, como o Estatuto Geral dos Funcionários Públicos e as leis para os quadros de profissionais de diversas áreas que, “combinados com a ineficiência dos processos, engessaram os entes públicos e tornaram a gestão de pessoas cada vez mais difícil e ineficaz”.

Ana Carla defendeu uma transformação no modelo de gestão de pessoas no serviço público, utilizando-se conceitos amplamente difundidos no setor privado.

Citando estudo da consultoria Oliver Wyman, da qual é uma das sócias, Ana Carla Abrão disse que foram identificadas diversas oportunidades para reduzir despesas e aumentar a eficiência em entes públicos. O trabalho avaliou as oportunidades com base nos critérios de impacto financeiro, prazo para efetivação e complexidade. “Uma das conclusões foi a de que, num prazo de quatro anos, seria possível um ganho de 33% em relação ao total da folha de pagamentos. Na Prefeitura de São Paulo, por exemplo, isso significaria uma economia de R$ 6 bilhões só com a moralização e racionalização da máquina pública, gerando recursos importantes para aplicação em áreas mais críticas”, afirmou.

Por sua vez, o presidente do Espaço Democrático, ex-ministro da Microempresa e presidente do Sebrae nacional Guilherme Afif Domingos, manifestou a esperança de que o Brasil avance no sentido de modernizar a gestão dos serviços públicos. “Hoje vemos um retorno à lucidez e ao bom senso à custa da realidade orçamentária; a nação não aguenta pagar o Estado que aí está, temos que fazer uma adequação”, disse Afif, ressaltando que essa questão deve ser discutida pelos candidatos à próxima eleição, assim como o problema da Previdência. “Há um desequilíbrio total entre o tratamento que se dá a uma casta e ao País como um todo; isso precisa ser discutido com coragem e cuidado para não perdermos politicamente a oportunidade de corrigir uma situação em que o Estado está trabalhando para si mesmo e não para o cidadão”.

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