Atual gestão entrega menos de 25% do prometido em Habitação

20/09/2016

A três meses do fim do mandato, a atual gestão municipal entregou apenas 12 mil unidades habitacionais das 55 mil prometidas. Em coluna publicada nesta terça-feira (29) na Folha de S. Paulo, o jornalista Raul Juste Lores destaca ainda que muitos projetos habitacionais próximos de córregos sofreram também com a interrupção do programa Córrego Limpo e com a redução da implantação dos parques lineares. O texto relata a situação da região do córrego Sapé, no Butantã.

Em 2010, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, quase 1.500 famílias que viviam em área de risco naquela região, à beira do córrego, foram retiradas para a construção de apartamentos e para a implantação de um parque linear ao longo do córrego. O projeto beneficiaria 2.500 famílias no total e foi premiado pela Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA) em 2014.

Lamentavelmente, as famílias ainda esperam a entrega dos edifícios, ainda em fase de acabamento. De acordo com o site “De olho nas metas”, da organização Nossa São Paulo, apenas 8% foi realizado do projeto de reurbanização no vizinho córrego da Água Podre. Outros projetos estão parados, como a urbanização do Cabuçu de Cima, na Zona Norte, iniciativa que beneficiaria 19 mil famílias, que tem apenas 2,5% dos trabalhos concluídos. Das 55 mil unidades habitacionais prometidas pela atual gestão, apenas 12 mil foram entregues.

O texto destaca ainda a interrupção, por parte da Prefeitura, do projeto Córrego Limpo que, em parceria com a Sabesp, despoluiu cerca de 150 córregos na capital e melhorou a vida de 2,3 milhões de pessoas. A implantação de parques lineares, que ajudam a proteger os córregos, também parou.

Kassab investiu R$ 5,5 bilhões em Habitação

Uma das principais marcas deixadas pela gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo foi no setor de habitação. Com investimentos de cerca de R$ 5,5 bilhões em ações que abrangeram a entrega de unidades habitacionais, eliminação de áreas de risco, obras de saneamento básico e proteção ambiental, a administração do ex-prefeito beneficiou mais de 360 mil famílias em toda a cidade.

Grande parte das famílias atendidas pelos programas da Prefeitura na gestão Kassab vivia em favelas e áreas degradadas, ocupadas desordenadamente e sem infraestrutura. Por meio do Plano de Urbanização de Favelas, entre 2005 e 2012 a Prefeitura investiu R$ 3 bilhões para garantir aos moradores dessas regiões acesso à cidade formal. Favelas e loteamentos irregulares foram transformados em bairros com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos.

Projeto desenvolvido em Heliópolis durante a gestão Kassab

Entre os projetos mais conhecidos desse programa estão Heliópolis e Paraisópolis, que eram as duas maiores favelas da cidade e agora são considerados bairros dotados de completa infraestrutura urbana e de serviços públicos. Somadas, as duas regiões abrigam população de 130 mil pessoas: 70 mil em Heliópolis e outras 60 mil em Paraisópolis. Os projetos foram tocados com participação das três esferas de governo. Cerca de 70% dos investimentos foram de responsabilidade do município. Os 30% restantes divididos entre os governos Estadual e Federal.

Iniciado em 2010, o Conjunto Real Parque, na Zona Sul da cidade, é outro projeto referência na questão habitacional. A gestão Kassab concluiu 60% do programa que contempla a eliminação de áreas de risco e a construção de 1.135 unidades, beneficiando cerca de 6 mil famílias diretamente. As obras foram realizadas com R$ 181,5 milhões provenientes da Operação Urbana Faria Lima (venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção – Cepac).

Também com recursos gerados pelas operações urbanas, a gestão Kassab construiu o Conjunto Jardim Edite, em área entre as avenidas Roberto Marinho e Engenheiro Luiz Carlos Berrini, na Zona Sul de São Paulo. O custo total da intervenção foi de R$ 43,3 milhões, arrecadados com a venda de Cepacs da Operação Urbana Água Espraiada. Foram construídos 252 apartamentos, uma creche, um restaurante-escola e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O Jardim Edite surgiu de um assentamento formado a partir de 1962 e que chegou a abrigar 842 domicílios.

Iniciativa igualmente importante desenvolvida na gestão Kassab para a habitação foram os programas de regularização fundiária em favelas e de regularização urbanística e fundiária em loteamentos, que beneficiaram, respectivamente, 21.739 famílias e 34.331 famílias.

Com os títulos, as posses são oficialmente reconhecidas e os moradores têm garantia no exercício de seu direito à moradia, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos.

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/atual-gestao-entrega-menos-de-25-do-prometido-em-habitacao/