CCJ aprova Plano de Desenvolvimento Econômico da ZN

14/06/2019

A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu nesta quarta-feira (12)

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (12) parecer de legalidade ao projeto de lei 669/2018, que institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão Dias. O vereador José Police Neto é um dos autores do projeto.

Police Neto, que participou da reunião da CCJ em substituição à vereadora Rute Costa, comentou a iniciativa. “São áreas da cidade, distantes da região central, que precisam de desenvolvimento econômico para concentrar os novos empregos. O PL cria regras para isso, oferecendo incentivos urbanísticos e fiscais com essa finalidade”, resumiu Police.

Segundo o vereador, a regulamentação foi planejada através de várias discussões entre os anos de 2016 e 2018, a partir de audiências públicas, levantamentos e pesquisas para identificar os setores da economia que seriam atraídos pela iniciativa.

A criação de Polos de Desenvolvimento atende a uma determinação do Plano Diretor para estimular a economia local, de modo que um morador de Perus, por exemplo, não tenha de se deslocar até o centro para encontrar trabalho. O projeto segue para avaliação de comissões temáticas, como a de Política Urbana, e depois para votação em plenário.

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/ccj-aprova-plano-de-desenvolvimento-economico-da-zona-norte/