Estatuto dos Animais, projeto de Rodrigo Goulart, é aprovado
O estatuto dispõe sobre definições, disposições protetivas, identificação, credenciamento de estabelecimentos veterinários, guarda, acesso de animais a recintos públicos, assim como atribuições administrativas, programas, autorização de convênios e instituição de serviços públicos
Aprovadas resoluções do TSE com novas datas de eventos
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou resoluções que ajustam normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro
Estatuto do Pedestre, elaborado por Police Neto, é regulamentado
A Prefeitura publicou no Dia Mundial do Pedestre (8/8), a regulamentação do Estatuto do Pedestre, lei de autoria do vereador do PSD sancionada em junho de 2017. “Conquista importantíssima para a cidade”, destaca o parlamentar.
Prefeito precisa se dar bem com presidente e governador, diz Andrea Matarazzo
Em entrevista à Folha, pré-candidato do PSD defende soluções para perda de empregos e elenca como prioridades a descentralização, com urbanização de favelas, e combate à corrupção via desburocratização digital.
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