Parlamentares do PSD debatem redução de impostos sobre medicamentos na Câmara de SP

22/05/2014

Marco Aurélio: redução importante

A Câmara Municipal de São Paulo, com o apoio da Academia de Medicina de São Paulo, vai ampliar o debate em torno da redução de impostos sobre os medicamentos. O encontro, que acontece neste sábado (24), vai ouvir representantes de entidades médicas, planos de saúde, parlamentares da Campanha Nacional pela Redução dos Impostos nos Medicamentos, além de pacientes crônicos e associações de apoio à familiares de portadores de doenças raras e graves.

O evento é uma iniciativa do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), presidente da Frente Parlamentar Municipal em Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos, e do deputado federal Walter Ihoshi (PSD), idealizador da campanha nacional.

Walter Ihoshi: campanha nacional

Para o vereador, embora o município não arrecade com impostos sobre os medicamentos, a proximidade com a população faz com que o tema seja debatido na Câmara Municipal. “Estamos em contato com diversos grupos de doenças raras e graves, em encontros semanais na Câmara, desde 2009. Em geral, esses pacientes passam por tratamentos caríssimos, que nem sempre são subsidiados pelo SUS, e as famílias acabam arcando com as despesas. Por isso a importância de reduzir a carga tributária dos medicamentos”, diz Marco Aurélio.

Segundo ele, “existem tratamentos caríssimos e, quando não são subsidiados pelo SUS, as famílias acabam tendo que optar pelo medicamento que ajude na redução da dor, deixando outros importantes de fora. O remédio mais barato gera maior oportunidade de compra, chegando mais facilmente à casa das pessoas”.  Além disso, explicou, “atualmente, com tanto imposto, o Governo acaba onerando para si mesmo o custo dos remédios que fornece”.

O Brasil tem a tributação mais alta do mundo sobre seus remédios. Dados do IBGE apontam que a carga tributária incidente sobre esses produtos representa 33,9% do preço final. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido a tributação para os medicamentos é zerada. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram, no máximo, 10%. A média mundial fica na casa de 6,3%.

Em fevereiro deste ano, o Congresso Nacional recebeu 2,7 milhões de assinaturas, coletadas na campanha popular em apoio à redução dos impostos sobre os medicamentos, em mais de três mil farmácias e drogarias de todo o país. As assinaturas pediam a criação de uma comissão especial para discutir os assuntos relacionados à questão.

Programação – Palestras

9h30 – Marco Aurélio Cunha (PSD)
Médico e vereador da Câmara Municipal de SP

9h40 – Walter Ihoshi (PSD)
Deputado Federal – Idealizador da Campanha Nacional pela Desoneração de Medicamentos

9h50 – Maria Cristina Amorim
Economista, professora titular da PUC/SP – Autora do livro ‘Tributos e Medicamentos’

10h10 – Hélio Herrera Garcia (Peninha)
Presidente Estadual de São Paulo do Sindicato Nacional dos Aposentados

10h30 – Doutor Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo – SIMESP

10h50 – Ronilson Silva
Coordenador do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

11h10 – Doutor Otelo Chino Junior
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP

11h30 – Gilberto Freire Leal Filho
Diretor de Tributos da Expressa Group – Distribuição de Medicamento e Equipamentos

11h40 – Doutor Henrique Sutton de Souza Neves
Diretor-geral do Hospital Israelita Albert Einstein

12h – Doutor Marun David Cury
Diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina

12h20 – Priscila Torres
Paciente crônica – Coordenadora do Grupo Encontrar

12h40 – Antonio Carlos Abbateapaolo
Diretor Executivo – ABRAMGE Associação Brasileira de Medicina de Grupo

13h – Sandra Ortiz
Assessora Jurídica da AFAG Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves

13h20 – Doutor Affonso Renato Meira
Presidente da Academia de Medicina de São Paulo

Fórum sobre a Redução de Impostos nos Medicamentos

Dia 24 de maio de 2014 – 9 horas
Câmara Municipal de São Paulo – Plenário
Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar – Bela Vista – São Paulo – SP
Informações: (11) 3396 5131 | 9 9284 6344 – e-mail: vereadormac@gmail.com

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/parlamentares-do-psd-debatem-reducao-de-impostos-sobre-medicamentos-na-camara-de-sp/