Police propõe benefícios para empresas que adotarem home office

14/09/2018

De acordo com Police, a medida melhoraria a qualidade de vida de cidadãos e empresas, ao reduzir custos e tempo com deslocamentos

O vereador José Police Neto apresentou nesta sexta-feira (14) projeto de lei que prevê benefícios fiscais para empresas que incentivem seus funcionários a desempenhar suas atividades de maneira remota. As reduções podem chegar a até 1% do Imposto Sobre Serviços (ISS), de acordo com a proporção de funcionários que adotarem o trabalho à distância. As informações são do Estado de S. Paulo.

De acordo com Police, a medida melhoraria a qualidade de vida de cidadãos e empresas, ao reduzir custos e tempo com deslocamentos. Além disso, segundo ele, a ‘descentralização’ do emprego é positiva para a cidade e para o meio ambiente, já que reduziria congestionamentos e a poluição gerada pelos automóveis.

“No projeto, o incentivo vem atrelado à economia que a empresa gera para a cidade. Deslocamentos são caros, dado, entre outros fatores, aos subsídios que a Prefeitura concede ao transporte público”, afirma Police.

O benefício seria calculado pelo porcentual de trabalhadores que desempenham suas funções em ‘home office’ em relação ao total de funcionários da empresa, prevê o texto do projeto. As empresas serão responsáveis por adotar soluções tecnológicas que sejam auditáveis pelo poder público para verificar os cálculos, e monitorar as atividades trabalhistas dos funcionários.

Introduzido no Brasil no final da década de 90, o teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista de 2017. De acordo com informações do gabinete de Police, a última estimativa é de que 15 milhões de trabalhadores brasileiros atuem por meio de trabalho remoto. Não há uma estimativa, no momento, do impacto que o projeto poderia causar nas contas municipais.

Além de empresas, a proposta prevê que pessoas físicas que implementem mudanças em suas casas para adaptação ao home office possam ter descontos no IPTU, com limite ao valor de um ano do imposto. No entanto, ainda não há especificação sobre quais mudanças seriam passíveis de bonificação, o que deve ser acrescentado ao texto do projeto durante sua tramitação legislativa.

O texto ainda prevê o incentivo a criação de espaços de trabalho compartilhado fora do centro expandido da cidade.

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/police-neto-propoe-beneficios-para-empresas-que-adotarem-o-home-office/