15/07/2021
A Prefeitura de São Paulo retomou as ações da Operação Defesa das Águas, projeto iniciado em 2007, na administração do ex-prefeito Gilberto Kassab. Conforme noticiado pelo SP1, da TV Globo, a ação na última semana realizou a demolição de construções erguidas em área de proteção ambiental em Parelheiros, na Zona Sul da capital. Desde o final da gestão Kassab, em 2012, as ações foram enfraquecidas, com o aumento do desmatamento e a ocupação irregular, especialmente nas proximidades de córregos e represas, o que contribui para a poluição das águas.
A Operação Defesa das Águas foi iniciada em 2007 com um convênio entre a Prefeitura e o Estado de São Paulo envolvendo as secretarias do Verde e Meio Ambiente, Segurança Urbana, Habitação e Saneamento, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e Subprefeituras para proteger e recuperar as áreas de interesse ambiental público e de risco. O principal foco da Operação era coibir a construção de imóveis irregulares, que além do desmatamento de áreas protegidas, não possuem sistemas de saneamento básico adequado e poluem córregos, rios e represas.
Outra medida importante foi a criação, na GCM, da Guarda Ambiental, em março de 2007. Com 540 GCMs que atuavam com 52 viaturas e 37 pickups 4X4, motocicletas, 4 barcos e voos de helicóptero na fiscalização integrada com a Defesa Civil, Subprefeitura e Secretaria do Verde e Meio Ambiente, em cinco anos de ações da Guarda foram identificadas e demolidas 13.530 invasões e construções irregulares em áreas de interesse ambiental e de risco.
1,6 milhão de pessoas beneficiadas
Junto com o programa Córrego Limpo, os dois projetos beneficiaram mais de 1,6 milhão de pessoas e despoluíram uma área de 152 km2, em suas primeiras duas fases. A partir dessas ações, mil litros de esgoto por segundo deixaram de ser despejados nos cursos d’água da cidade e, consequentemente, nos Rios Pinheiros e Tietê e nas represas Billings e Guarapiranga.
Os programas funcionam de maneira articulada e com o objetivo de reverter a degradação de córregos e rios. Ambos são resultado de parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado e foram criados em 2007 com a meta de tratar 100 córregos da Capital.
A terceira etapa do programa começou em setembro de 2011 e despoluiu mais 50 córregos. Outros 780 litros de esgoto por segundo deixaram de ser lançados sem tratamento nos rios e represas de São Paulo.
As ações são desenvolvidas para modernizar os sistemas de coletas de esgoto e eliminar lançamentos clandestinos nos córregos e galerias de águas pluviais, além de melhorar os sistemas de envio de esgotos às estações de tratamento. A atuação da prefeitura também envolve manutenção das margens e leitos dos córregos e remoção de imóveis nos fundos de vale que impedem a passagem das tubulações de esgoto.
Com a mesma missão de proteger e preservar os recursos naturais da cidade, a Prefeitura de São Paulo ampliou, a partir de 2005, o Programa Mananciais. Criado em 1996 com a função de promover a recuperação sócio-ambiental de favelas e loteamentos precários na região da Represa de Guarapiranga, ele passou a atuar também em áreas da represa Billings.
Os principais objetivos do programa eram recuperar e conservar a qualidade das águas dos reservatórios, melhorar a vida dos moradores locais e garantir a inclusão social da população. Entre as ações estavam a implantação de redes de água e coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais e de córregos, coleta de lixo, eliminação de áreas de risco, reassentamento de famílias, educação ambiental e regularização fundiária.
Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/prefeitura-retoma-operacao-defesa-das-aguas/
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