Projeto que ameaça Lei Cidade Limpa passa em 1a votação

27/08/2020

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei do presidente da casa, Eduardo Tuma (PSDB), que altera a Lei Cidade Limpa e permite a instalação de outdoors no topo de prédios na capital. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada em mais uma votação e, depois, ser sancionada pelo prefeito de São Paulo.

O projeto permite a colocação de publicidade no topo de edifícios, desde que os outdoors sejam aprovados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).

A votação ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (26) e foi nominal, ou seja, apenas os vereadores contrários se manifestaram. Foram contra o projeto as bancadas PT e do PSOL, além dos vereadores Claudio Fonseca (Cidadania), Daniel Annenberg (PSDB), George Hato (MDB), Gilberto Natalini (PV), José Police Neto (PSD), Mario Covas Neto (Pode), Rodrigo Goulart (PSD), Soninha Francine (Cidadania) e Xexéu Tripoli (PSDB).

Para o vereador Police Neto (PSD), que votou contra a proposta, a permissão de outdoors no topo dos prédios não é “um elemento fundamental para a cidade”. Ele discursou no plenário da Câmara se posicionando contra a mudança.

“Acredito que cabe um debate intenso sobre os resultados amplamente positivos da lei Cidade Limpa, mas não me parece que autorizar a implantação de material publicitário no topo dos prédios seja um elemento fundamental para a cidade. Então, por isso, mantenho o meu voto contrário, mesmo voto que proferi na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente”, disse Neto na votação nesta quarta.

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/projeto-que-ameaca-lei-cidade-limpa-passa-em-1a-votacao/