Projetos da comunidade serão implantados em 7 praças

02/08/2019

Vistoria na praça Inacio Pereira, uma das duas selecionadas em Pinheiros

Iniciativa inédita para democratizar o acesso a recursos públicos e estimular a organização das comunidades em torno de melhorias nos próprios bairros, a Chamada Cívica concluiu a seleção de projetos propostos pela sociedade e inicia as implantações ainda este mês. Foram 32 projetos inscritos, 27 classificados e, após visita a todos os locais e apresentação de cada proposta para uma banca de jurados, sete praças eleitas. As obras serão executadas com recursos de emenda parlamentar do vereador Police Neto, revertendo a lógica de que esse tipo de verba só beneficia quem tem alguma proximidade política com o parlamentar.

Cinco subprefeituras foram incluídas na Chamada, uma parceria do vereador com a plataforma Praças, somando R$ 600 mil já previstos no orçamento deste ano: Perus, Pinheiros, Santo Amaro, Sé e Vila Mariana. Em Pinheiros, foram apresentados 9 projetos. Venceram as propostas para as praças José del Picchia Filho e Inácio Pereira. Vila Mariana também recebeu o maior número de inscrições, 9, sendo escolhidas as praças Arquimedes Silva e Benjamin Reginatto. Santo Amaro entra na sequência. Dos 7 projetos apresentados, foram escolhidas as praças Eng. Dacio Morais Jr. e Manoel Filizola Albuquerque. Na Sé, a Praça da Vila venceu a disputa com outras 5 propostas. Em Perus, que teria direito a R$ 200 mil do total planejado, o único projeto inscrito acabou desclassificado por ter a documentação incompleta.

Nos próximos dias, os grupos se reunirão com as equipes técnicas do mandato e da plataforma Praças para dar andamento às propostas – as obras serão executadas pelas subprefeituras. Não há repasse direto de verba para os vencedores. Também os projetos derrotados, se as comunidades assim desejarem, terão apoio técnico para aprimorar e buscar meios de concretizá-los. “Eu e minha equipe fomos conhecer todos os espaços antes da seleção, e são ideias inspiradoras. Algumas não precisam de muito dinheiro para sair do papel, e assumi o compromisso de seguir apoiando essas comunidades para que possam fazer a transformação que tanto querem”, diz o vereador Police. “A participação da sociedade na definição de onde aplicar os recursos públicos e no engajamento para verificar como esse dinheiro foi aplicado é o primeiro passo para garantir que o investimento seja bem feito e signifique uma transformação de verdade.”

Revolução
O novo modelo de destinação de recursos de emendas parlamentares criado pela Chamada Cívica – um processo iniciado há quatro anos – já serve de inspiração para diversas cidades e Estados. Enquanto aqui na capital paulista a Chamada começa executar os projetos selecionados ainda este mês, deputados estaduais e federais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lançam editais para definir como aplicar suas emendas em 2020.

E o engajamento da sociedade é essencial para o sucesso desse modelo. Dos 7 projetos selecionados, 3 são de comunidades iniciantes. Isso significa que, além de aplicar o dinheiro público do jeito que as comunidades desejam, o modelo da Chamada Cívica também auxilia na organização e união dessas comunidades em torno de um objetivo comum.

Ao todo, o vereador Police destinou 15% do total de emendas parlamentares a que tinha direito para o novo modelo. Concretizado esse primeiro teste, a ideia é levar a Chamada também para outras regiões da cidade.

A banca de jurados que selecionou os projetos foi composta pelo arquiteto Marcos Boldarini, pela engenheira Dalva Marques e pelo fundador do Praças, Marcelo Rebelo. Eles acompanharam as apresentações de todos os grupos e atribuíram notas segundo os critérios do regulamento: impacto (de transformação local), legalidade (avaliação geral da proposta e adequação para execução de obra pela subprefeitura), engajamento (envolvimento da comunidade) e sustentabilidade (como a vizinhança se propõe a zelar por aquela obra). Todo o regulamento está disponível para consulta em https://chamadacivica.pracas.co/.

Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/projetos-da-comunidade-serao-implantados-em-7-pracas/