22/12/2016
De acordo com relatório sobre pirataria e contrabando publicado pelo gabinete do representante especial dos Estados Unidos para o Comércio (USTR), Michael Froman, a cidade de São Paulo foi considerada um “mercado de má reputação”. A publicação destaca na capital a Galeria Pagé e o Mercado Popular 25 de Março. De acordo com dados da FIESP citados no relatório, contrabando, pirataria e comércio de produtos roubados custaram ao Estado de São Paulo cerca de US$ 4,4 bilhões em impostos, além de mais de 115 mil empregos formais.
Além de São Paulo, são listadas as cidades de Buenos Aires, Guadalajara, Cidade do México e Ciudad del Este, um conhecido ponto de distribuição de produtos ilegais na Tríplice Fronteira com Brasil e Argentina.
A avaliação das ações de combate à pirataria e ao comércio irregular na cidade vem piorando desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, em 2013. O relatório da USTR de 2015 destaca que “desde 2013, o governo municipal perdeu o foco das ações relacionadas aos direitos de propriedade intelectual”.
Um relatório da Aliança Internacional da Propriedade Intelectual de 2012 sobre o Brasil destaca os avanços realizados durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab no combate à pirataria e ao comércio de produtos irregulares. O texto afirma que diversos locais conhecidos pelo comércio irregular tiveram aumento de fiscalização, com o fechamento de mais de uma dúzia de shoppings irregulares, com cerca de 2 mil lojas. Muito significativo, continua o texto, a maioria desses locais continuou fechado por infringir diversas legislações municipais.
O relatório destaca ainda as ações como fruto da bem-sucedida parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a Polícia Militar do Estado, a Operação Delegada, ressaltando que o projeto não resultou apenas em avanços contra a pirataria. O texto conclui que as ações adotadas em São Paulo, durante a gestão Kassab, são “esforços efetivos que deveriam ser replicados pelo país”.
Gestão Kassab combateu a pirataria e o comércio irregular
Kassab acompanha a destruição de produtos piratas na Zona Norte em 2011.
Em julho de 2012, a secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, esteve na Prefeitura de São Paulo e elogiou as ações do Comitê de Combate à Pirataria. “O compromisso de São Paulo ao lutar contra a pirataria é fantástico, tendo em vista os danos que os produtos ilegais causam ao público que os consome. O volume de apreensões, 60 milhões de produtos ilegais, avaliados em mais de U$ 1 bilhão é um exemplo para outras cidades e países”, afirmou à época Napolitano.
Foram apreendidos na cidade de São Paulo, entre dezembro de 2010 e agosto de 2012, mais de 70 milhões de produtos ilegais, sendo 50 milhões em estabelecimentos comerciais, avaliados em dois bilhões de reais, resultado de 49 operações integradas com organismos federais, estaduais e municipais e em 140 ações de fiscalização por reincidência. Em operações conjuntas das Subprefeituras, GCM e Operação Delegada foram apreendidos nas ruas mais 20 milhões de produtos ilegais.
Esse trabalho afetou diretamente o fluxo de comercialização de produtos ilegais no Brasil e na América do Sul, uma vez que São Paulo servia como entreposto de distribuição. Os produtos eram armazenados em depósitos da Prefeitura e após os trâmites legais, eram destruídos e reciclados, tendo os valores revertidos para entidades assistenciais.
O sucesso das operações era fruto da integração dos organismos que atuavam no Comitê de Combate à Pirataria, uma das frentes do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, formado pela gestão. Os principais organismos que participavam do Comitê de Pirataria eram Polícia Civil; Polícia Federal; Guarda Civil Metropolitana; Receita Federal; Receita Estadual; Receita Municipal; Secretaria de Segurança Urbana; Secretaria de Coordenação das Subprefeituras; Polícia Militar, além de representantes da sociedade civil e Grupo de Marcas.
Link: https://psd-sp.org.br/saopaulo/sao-paulo-recebe-destaque-negativo-por-nao-combater-pirataria/
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