Tributação

Decreto extingue ICMS para produtor rural

Hortaliças minimamente processadas são beneficiadas; para o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), Estado deve ser o grande indutor do desenvolvimento


30 de Janeiro de 2019

 

O deputado Marco Bertaiolli ao lado do governador João Doria: “Foram sete anos de agonia e apenas 29 dias para definitivamente resolver esta questão”

 

A justiça tributária foi feita. Foi assim que o deputado federal Marco Bertaiolli, do PSD de São Paulo, definiu a assinatura do decreto que isenta de pagamento de ICMS as hortaliças minimamente processadas, além de frutas e outros produtos como abóbora, batata e cebola, entre outros. “O Estado tem que ser o indutor do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda, e não o inibidor”, afirmou durante solenidade de assinatura do documento pelo governador de São Paulo, João Doria. “Foram sete anos de agonia e apenas 29 dias para definitivamente resolver esta questão”, destacou o deputado.

Ao assinar o decreto, o governador lembrou que no ano passado esteve com Bertaiolli na área de propriedade do agricultor mogiano Márcio Hasegawa e viu de perto a agonia dos produtores. “Havia um temor em investir, em gerar empregos, em fazer novos investimentos, porque a sombra da cobrança do ICMS pairava sobre todos. Agora, acabou. Vamos fazer São Paulo crescer”, destacou o governador.

Bertaiolli ressaltou o trabalho do deputado estadual Estevam Galvão, autor do projeto de lei aprovado no ano passado na Assembleia Legislativa. “Precisamos unir todas as forças para fortalecer o desenvolvimento do Alto Tietê. Esta é a nossa missão e será o nosso trabalho de todos os dias no Congresso Nacional, em Brasília”, disse.

Bertaiolli e o agricultor mogiano Márcio Hasegawa

 

O decreto assinado nesta terça-feira beneficia todo o Estado de São Paulo. Cada hectare de plantação gera de 15 a 25 empregos diretos e cerca de R$ 11 bilhões para a economia de São Paulo, sendo que 75% deste total diz respeito às frutas e 25% às hortaliças. “Hoje, o consumidor espera por um produto lavado, embalado e higienizado. Foi-se o tempo em que se comprava um pé de alface na caixa, cheio de terra”, destacou o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, com quem o deputado Bertaiolli se reuniu na primeira semana de janeiro justamente para tratar sobre a elaboração do decreto.

Emocionado, o produtor Hasegawa, que também preside a Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrutis do Estado de São Paulo (Aphortesp), revelou que foram anos e anos de reuniões, sem que uma solução fosse dada. “O Bertaiolli e o Estevam foram os nossos representantes de verdade. Nossos defensores. O Bertaiolli levou o Doria até a nossa produção para ver de perto o que estava acontecendo e hoje estamos aqui. Tenho certeza de que agora temos um porta-voz em Brasília”, disse Hasegawa, que destacou a importância do cinturão verde do Alto Tietê para todo o Estado.

Solenidade

A solenidade de assinatura do decreto ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, nesta terça-feira (29), e contou com a presença do secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, além de produtores de todo o Estado e representantes de sindicatos e associações.

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