Deputado federal Walter Ihoshi destacou que produção de livros da indústria nacional tem sido deteriorada pela indústria asiática
Para incentivar a indústria nacional, gerar empregos e estimular o hábito da leitura, o deputado federal Walter Ihoshi, do PSD de São Paulo, apresentou na Câmara projeto de lei (PL 2.396/15) que propõe reduzir a zero as contribuições sociais que afetam a produção de livros. “A indústria brasileira tem sido deteriorada pela indústria asiática. Os livros estão sendo impressos no exterior, o que contribui para aumentar o nível de desemprego no Brasil”, afirma o parlamentar paulista.
Com o objetivo de facilitar o acesso à leitura, vários países da Europa, Ásia e América do Norte isentam os livros de impostos. No Brasil, de acordo com o artigo 150 da Constituição Federal existem alguns bens, produtos e serviços que também são isentos de tributos. Entre eles também estão os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes.
Apesar disso, no Brasil, incidem sobre o livro contribuições sociais como PIS/PASEP e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Essas contribuições representam 9,25% do valor do livro e taxam a receita bruta decorrente da atividade de impressão, encarecendo o produto final.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf), esse setor reúne cerca de 20 mil gráficas e gera entorno de 216 mil empregos diretos em todo o país. Em artigo publicado no site da instituição, o presidente nacional da Abigraf, Levi Ceregato, revela que a incidência de tributos está impactando o mercado interno. “É lamentável verificar que muitos desses livros bancados pelos tributos de nossos cidadãos sejam impressos no exterior, principalmente na China.”
O projeto de lei de autoria de Walter Ihoshi tramita em regime ordinário e tem apreciação conclusiva nas comissões. Após parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), segue para análise da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
