Leia a seguir a íntegra do artigo do jornalista Vinicius Torres Freire, publicado nesta quarta-feira (22) no jornal Folha de S.Paulo:   Até abril, maio, a direção da Sabesp e o governo estadual de São Paulo ainda se sentiam à vontade para discutir em público a cobrança de um extra dos consumidores que consumissem […]

 

Leia a seguir a íntegra do artigo do jornalista Vinicius Torres Freire, publicado nesta quarta-feira (22) no jornal Folha de S.Paulo:

 

Até abril, maio, a direção da Sabesp e o governo estadual de São Paulo ainda se sentiam à vontade para discutir em público a cobrança de um extra dos consumidores que consumissem mais água em 2014 do que na média de 2013.

A “sobretaxa” seria de 30% e, dizia-se à época, poderia valer a partir de meados do ano. Como este ano seria de eleição, como seria preciso calibrar os casos especiais e como entidades de defesa do consumidor contestavam a medida, a conversa morreu. Melhor, ficou em estado vegetativo no limbo político-eleitoral.

Mas o governo já voltou a discutir o que fazer depois de entrar na “segunda cota” do “volume morto” dos reservatórios do Cantareira, no início de novembro. Por volta do dia 10 de novembro, terá ido pelos ralos e canos furados a primeira “cota” de água que, em tese e pelos projetos das represas, não deveria ser utilizada (182,47 milhões de litros quase se foram. O sistema Cantareira “normal” tem no máximo 973,94 milhões de litros, sem contar o dito “volume morto”).

De público, o governo ainda deve tentar esticar a corda até o final de novembro. Agora mesmo, pretende oferecer descontos na tarifa para quem não atingir a cota de poupança de água de 30%.

Mas, no ritmo atual de gasto e afluência e chuva escassa nas represas, a segunda cota pode minguar no início de janeiro.

As empresas e as cidades do Consórcio Intermunicipal PCJ, da região que engloba Campinas, Piracicaba e Jundiaí, e a Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento-PCH vão pedir decretação de estado de emergência. Vão pedir à ANA (Agência Nacional da Água) e ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). PCJ é a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Para quê? Para pedir descontos de impostos para empresas de saneamento na pindaíba, pois arrecadam menos e gastam mais para tratar a água deteriorada destes tempos. Sem desconto de imposto, querem aumento de tarifas. “Tarifa de contingência.”

O caldo, pois, entornou. Ou melhor, secou.

O que é “tarifa de contingência”? É uma “sobretaxa”. Como diz a lei nacional de saneamento básico: “Art. 46. Em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, declarada pela autoridade gestora de recursos hídricos, o ente regulador poderá adotar mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda”.

Até maio, como se dizia, a Sabesp dizia a analistas e jornalistas financeiros que contava com a “multa” sobre o consumo de água aumentado e com o reajuste autorizado em abril pela agência reguladora. Mas, por enquanto, está apenas sangrando, por causa dos descontos para quem poupa.

Por um motivo ou outro, essa estratégia de tapar o sol quente sobre a peneira dos canos da Sabesp não vai durar muito. Falta de chuvas, represas secando “até o lodo” e falta de dinheiro vão dar numa combinação grave em breve.

É óbvio. É o que pessoas mais razoáveis voltaram a dizer em voz mais alta no governo de São Paulo.