Eleições

TRE-SP divulga Manual de Convenções e Registro de Candidatos

Documento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo mostra todos os cuidados necessários para dar início à campanha.


13 de julho de 2016

 

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, todos os partidos que participarão das eleições de outubro devem realizar suas convenções para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Com o objetivo de orientar os interessados sobre a legislação e os preparativos para escolha e registro de candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) colocou à disposição de todos um manual que visa racionalizar a execução dos trabalhos e evitar equívocos que possam dificultar o trâmite dos pedidos de registro.

Clique aqui para consultar o manual

O Manual de Convenções e de Registro de Candidatos traz informações sobre legislação básica a ser observada, procedimentos que antecedem a realização das convenções municipais, formação de coligações, quantidade de candidatos a serem registrados, prazo para requerimento de registro dos candidatos, condições de elegibilidade e de inelegibilidade, identificação do partido e do candidato, substituição de candidatos, cancelamento de registro, dissidência partidária, impugnações, diligências, intimações e notificações, arrecadação e aplicação de recurso na campanha pelos partidos.

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