O vice-governador Felicio Ramuth e o secretário Marcelo Branco: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba serão os primeiros municípios a participar do Sistema

Redação Scriptum com Governo de São Paulo

Lideranças do PSD, o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, anunciaram que os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, no litoral Norte de São Paulo, serão os primeiros a participar do Sistema de Monitoramento de Áreas Suscetíveis (SMAS). A adesão das cidades ao projeto, que vai utilizar imagens captadas por satélites para a identificação de áreas de risco, ocupações e desmatamentos, foi divulgada em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte. O encontro teve, ainda, as participações do subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, e do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, ambos filiados ao partido.

Felicio destacou que o sistema vai possibilitar a realização de um trabalho preventivo nas áreas monitoradas e que a iniciativa deve ser ampliada pelo governo estadual. “Iniciamos a adesão pelo nosso litoral Norte com os quatro primeiros municípios dos 52 que vamos monitorar. O próximo passo é a expansão para todos os municípios do Estado de São Paulo. Então, o primeiro objetivo é garantir nesses 52 municípios a parceria com prefeitos e prefeitas, para evitarmos situações de ocupações de áreas irregulares e a abertura de novos loteamentos em áreas de risco”, explicou o vice-governador.

De acordo com Marcelo Branco, o sistema estadual foi inspirado no projeto Observa, implantado quando Felicio era prefeito de São José dos Campos, cargo que exerceu entre 2017 e abril de 2022. “A efetividade das políticas públicas terá sempre maior qualidade quanto mais informações nós tivermos para tomar decisões”, frisou o secretário.

Monitoramento

Lançado oficialmente em dezembro de 2023, o sistema foi viabilizado pelo Instituto Geográfico Cartográfico (IGC), órgão vinculado à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O projeto terá área de cobertura inicial de 12,5 mil quilômetros quadrados. Além do litoral Norte, vai abranger a Baixada Santista e a Grande São Paulo.

A ferramenta foi contratada como um complemento ao monitoramento realizado pelo programa Brasil Mais, da Polícia Federal. Os municípios terão acesso ao sistema e, a partir das notificações em suas áreas, poderão verificar a regularidade de uma nova construção ou corte florestal, por exemplo. Não haverá custos para as prefeituras que participarem do projeto.