Medidas defendidas pelo PSD para desburocratizar a atividade empresarial e estimular o empreendedorismo vem finalmente ganhando espaço nos últimos meses. Os avanços, que coincidem com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, chefiada pelo ministroGuilherme Afif, uma das importantes lideranças do partido, foram tema de editorial publicado nesta terça-feira (8) pelo jornal O Estado de S. Paulo, com o título Estímulo ao Empreendedorismo (leia a íntegra aqui).

O editorial lembra o processo travado ao qual quem quer empreender no Brasil é submetido – “o longo tempo gasto para instalar empresas no País requer 13 procedimentos nos três níveis de governo”, destaca o texto – e elogia o projeto recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que pretende reduzir de 100 para cinco dias o prazo para abertura ou fechamento de uma empresa. “Isto pode resultar no fortalecimento da economia de mercado”, lembra o jornal, destacando uma definição recorrente do ministro Afif, de que “o longo tempo necessário para instalar uma empresa tornou-se o símbolo dos níveis extremos a que chegou a burocracia no País”.

O Estadão aponta que os microempreendedores individuais (MEI), categoria que abrange profissionais com faturamento bruto de até R$ 60 mil e que também foi criada a partir da mobilização de políticos do PSD, já se beneficiam da simplicidade do processo: a eles, basta entrar na internet pelo Portal do Empreendedor para obter o número do CNPJ e o número de sua inscrição estadual.

O editorial destaca também outro projeto recentemente aprovado pela Câmara Federal, que mereceu empenho pessoal do ministro Afif: o que estendeu o Supersimples a mais categorias profissionais e elevou o seu limite de faturamento anual.