Comissão quer ouvir a Sabesp, o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, a Universidade de São Paulo (USP), o Ministério Público de SP e o Ministério Público Federal. A data ainda será definida.

Deputado Guilherme Campos (SP) – Foto: Cláudio Araújo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento do PSD para a realização de audiência pública sobre a crise de fornecimento de água nos municípios de São Paulo, abastecidos pela bacia hidrográfica formada pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O requerimento foi protocolado pelo deputado paulista Guilherme Campos, que se mostrou preocupado com a crise hídrica que acomete o estado.

O objetivo da audiência é discutir as medidas que podem ser implantadas para apaziguar a situação e as que precisam ser adotadas para evitar que uma situação semelhante volte a ocorrer num futuro cenário de forte estiagem como o que o Estado enfrenta agora. “É preciso saber como está a definição de investimentos, se é preciso dar início ao racionamento em outras cidades, nível de conservação da água, construção de reservatórios e aceleração das obras em andamento.” Segundo ele, outra medida que merece ser discutida é a reestruturação da rede para evitar perdas entre a captação da água até a chegada à casa do consumidor. “Há notícias de empresas em que o nível de desperdício chega a 40%.”

Serão convidados para participar da audiência, com data ainda a ser definida, representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo; da Universidade de São Paulo (USP), do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal.

Será a segunda audiência realizada a pedido de Guilherme Campos sobre o tema. A primeira aconteceu em abril deste ano, antes da situação do fornecimento de água se agravar. “Nessa primeira foram apontados todos os problemas e nenhuma providência foi tomada. Então, queremos saber agora, por parte das autoridades responsáveis no estado, quais ações serão adotadas para que se evite esse prenúncio de caos, de apocalipse”, finalizou.

Campos ressaltou ainda a necessidade de se discutir aspectos importantes sobre o saneamento paulista, como a relação entre o serviço de abastecimento da capital, de sua região metropolitana e dos municípios integrantes do PCJ (consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que atua em grande área do interior paulista e até de alguns municípios do sul mineiro.

O deputado destacou que existem propostas para melhorar a situação de abastecimento de água, como o projeto que prevê a remuneração dos proprietários de terra que preservem parte de suas propriedades para a proteção dos mananciais usados na produção de água. Citou ainda o desenvolvimento de um hidroanel que interligue as represas que abastecem a capital paulista, além de estímulos para a modernização dos sistemas de irrigação agrícola no Estado para reduzir o consumo de água.

Ele também apontou medidas que podem ser adotadas imediatamente, como a suspensão da produção em indústrias que consomem grandes quantidades de água e a oportunidade de, com o fundo dos reservatórios expostos, realizar serviços emergenciais de limpeza e desassoreamento.

Para Campos, é preciso debater o modelo econômico-administrativo da Sabesp, incluindo o formato de distribuição de lucros aos acionistas, e a situação financeira da empresa, especialmente após a crise. “Não apenas a Sabesp, mas diversas empresas de saneamento que atuam em municípios paulistas enfrentarão situações complicadas, pois atualmente têm maiores custos para captar e distribuir água e, em muitos casos, estão cobrando menos do que os valores necessários”, avalia.