Quem procurou o pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no fim da tarde desta terça-feira (22/7), levou um susto com o que viu. Uma faixa afixada no portão de entrada do PS avisava que a instituição estava fechada por falta de condições de atendimento. O PS ficou fechado por 28 horas. A reabertura ocorreu na noite de quarta (23), após acordo da instituição com o governo do Estado.
O hospital, que tem 130 anos e é administrado pela entidade secular Irmandade da Santa Casa, afirma que a aquisição de medicamentos e materiais em geral está prejudicada pela falta de recursos financeiros. Em entrevista ao portal G1 (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/07/santa-casa-de-sp-interrompe-servico-de-emergencia-por-falta-de-recursos.html), o provedor da instituição, Kalil Rocha Abdalla, disse que a situação chegou a um ponto em que os próprios fornecedores não querem mais trabalhar com a Santa Casa pela falta de pagamento.
“Nós não estamos conseguindo comprar o material porque temos uma situação financeira aflitiva e está faltando esse material necessário para o pronto-socorro. Medicamentos, luva, seringa, remédio, insumos, em geral tudo o que é utilizado no pronto-socorro”, explicou o provedor em entrevista ao site.
A Santa Casa, referência no atendimento hospitalar no Estado, é remunerada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – 40% dos recursos são repassados pelo governo federal e 40%, pelo estadual. Os 20% restantes ficam sob a responsabilidade da instituição, que depende de doações e empréstimos bancários – e estes vêm se acumulando e aumentando o rombo, que atualmente é de cerca de R$ 350 milhões.
Em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta quarta-feira (23/7), Kalil Abdalla explicou que o SUS tem uma tabela que remunera cada procedimento, porém ela não é atualizada há pelo menos uma década.
A posição dos governos
A decisão do fechamento do PS do Hospital Central parece ter pego de surpresa não só a população. Segundo ainda publicação do G1, o Ministério da Saúde declarou, em nota, ter recebido “com preocupação” a informação. A pasta assegurou que a medida foi unilateral e negou que os valores repassados para a instituição se limitavam ao pagamento de procedimentos da tabela SUS. “Desde 2012, o total de incentivos federais mais que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos”, afirma. “Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia”, informou o Ministério da Saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde, gestora do contrato do SUS com a entidade, também se manifestou em nota e esclareceu que “auxilia sistematicamente as Santas Casas e hospitais filantrópicos com recursos extras”. “Somente neste ano pelo programa SOS Santas Casas serão R$ 571 milhões extras para 125 entidades, o dobro do valor repassado nos últimos anos, para cobrir a defasagem de valores da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos”, afirma o governo do Estado. Ainda de acordo com a nota, “serão encaminhados R$ 168 milhões em recursos extras do tesouro estadual neste ano, totalizando R$ 345 milhões em dois anos”. E a “Secretaria da Saúde também vai oferecer ajuda à Santa Casa de São Paulo no aperfeiçoamento e na racionalização da gestão dos recursos financeiros encaminhados à instituição”.
No início desta tarde (23/7), o governo do Estado anunciou a liberação de R$ 3 mi para o pronto-socorro voltar a funcionar ainda hoje. Afirmou também que, se a reabertura não for possível de imediato, os 38 hospitais de referência na capital estarão preparados para receber os casos mais graves que chegarem à Santa Casa.
Na gestão Kassab
Durante a gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura paulistana, alguns desafios na Saúde foram superados com sucesso, a exemplo da municipalização, em 2008, do Hospital São Luiz Gonzaga, que integrava o patrimônio da Irmandade da Santa Casa. A instituição enfrentava problemas financeiros, e essa ação da Prefeitura evitou o seu fechamento.
Em 2012, com o objetivo de desafogar o atendimento no PS do Hospital Central da Santa Casa, o prefeito Gilberto Kassab tomou a iniciativa de criar uma AMA 24 horas (hoje denominada UPA 24 horas), num terreno pertencente à Santa Casa e que fora cedido para a construção da unidade. O projeto não pôde prosseguir, no entanto, em razão da existência de questões legais que impediram o uso imediato do referido terreno. Ele fora dado em garantia pela Santa Casa à Justiça, por causa de dívidas pendentes da entidade.
Com a transição do governo municipal, no fim de 2012, persistiu a ideia original de adicionar um novo serviço de pronto-atendimento nas imediações do Hospital Central e, assim, desafogar a alta demanda de pacientes que diariamente procuram o pronto-socorro da instituição. Resta, portanto, à atual gestão, consolidar a proposta que foi lançada no governo Kassab, definindo a construção do prédio do novo pronto-atendimento, em outro terreno também próximo.
Trata-se, sem dúvida, de iniciativa bem-vinda, pois a pertinência de tal proposição pode ser comprovada quando se constata a importância da implantação de outra AMA 24 horas, esta instalada, em junho de 2012, nas imediações do Hospital Santa Marcelina, em Itaquera (zona leste).
Da mesma forma que a Santa Casa, este é outro hospital que tradicionalmente atende casos do SUS na cidade de São Paulo e que vinha enfrentando, igualmente, grande sobrecarga em seu setor de urgência. Essa AMA, inaugurada ainda na gestão Kassab, tem por missão prestar assistência a casos de urgência de menor complexidade, permitindo, assim, desafogar o pronto-socorro do hospital, que, dessa forma, passa a ter melhores condições de prestar assistência adequada a casos mais graves. A AMA Santa Marcelina atende, em média, cerca de 350/ 400 casos por dia.
Santa Casa de Misericórdia em números
Em 2013:
– 3.615.516 atendimentos;
– 6.238.439 exames;
– 48.962 cirurgias.
