O secretário Marcelo Branco (de camisa cinza): “Conselho participa da construção de propostas, aprova os orçamentos e promove articulação com demais órgãos de governo”

Redação Scriptum com Governo de São Paulo

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, uma das lideranças do PSD, acompanhou nesta terça-feira (7) as eleições para o Conselho Estadual de Habitação (CEH) e o Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação e Interesse Social (CGFPHIS). Na abertura da solenidade que marcou o início do processo eleitoral, Branco destacou a importância dos órgãos na elaboração de políticas públicas que vão garantir mais moradias e melhores condições de vida para a população. “O Conselho Estadual de Habitação participa da construção de propostas, estabelece as diretrizes, os critérios, e aprova os orçamentos, além de promover a articulação com os demais órgãos de governo, sejam municipais, estaduais ou federais”, explica o secretário.

A solenidade também contou com a secretária executiva da Subsecretaria de Habitação Social, Annamaria Braia, que falou sobre as atribuições do conselho gestor. “O CGFPHIS cuida da aplicação do orçamento do Estado, ou seja, é um conselho executivo que discute os programas e a aplicação dos recursos, inclusive dos recursos a fundo perdido. Sempre, no final do ano, existe uma prestação de contas para verificar se o que foi combinado foi realmente aplicado”, disse Annamaria.

Os conselheiros, que atuam em associações de moradores e em movimentos sociais, vão exercer os cargos durante o triênio 2024/2026. A relação completa dos titulares e suplentes escolhidos para os dois conselhos está disponível aqui.