Ao participar, na manhã desta quinta-feira (2), da entrega de 2 conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Atibaia, no interior de São Paulo, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou que o evento era a coroação do sonho de 700 famílias, “que terão a Páscoa mais feliz de suas vidas, agora morando com dignidade e conforto em imóveis construídos com qualidade e com completa infraestrutura”. Parte das famílias beneficiadas havia sido removida de áreas de risco ou desalojadas pelas enchentes que atingiram a cidade em 2010 e 2011.
Ao lado do prefeito Saulo Pedroso (PSD) e de representantes do governo federal (como a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior) e do governo do Estado (secretário de Habitação Rodrigo Garcia), o ministro destacou que o investimento de R$ 64 milhões feito nos conjuntos entregues em Atibaia é apenas uma pequena parte do Minha Casa Minha Vida, que já entregou mais de 2 milhões de moradias no País todo e que, até 2018, terá contratado a construção de 6,75 milhões de unidades, que irão beneficiar 25 milhões de brasileiros.
No evento – que teve ainda a participação de lideranças do PSD como o ex-líder da bancada na Câmara, Guilherme Campos; o ex-deputado federal Roberto Santiago; e o deputado federal Herculano Passos, além da secretária de Habitação do Ministério, Inês Magalhães – Kassab voltou a defender a necessidade de reforma do pacto federativo.
Para ele, o Brasil precisa realmente rediscutir o financiamento dos municípios. “Eles receberam muitas responsabilidades nos últimos anos, mas não os recursos necessários. Do jeito que está, daqui a algum tempo muitos, se não todos, estarão quebrados”, afirmou, lembrando que o governo federal tem ajudado bastante, por meio de diversos programas, mas que a rediscussão é essencial.
Desde 2003, foram investidos, somente em Atibaia, R$ 229,686 milhões em projetos e obras nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.
Veja a seguir entrevista concedida pelo ministro Kassab ao jornal O Atibaiense nesta semana:
O Atibaiense – Que balanço o sr. faz das ações da Pasta na área da mobilidade urbana?
Kassab – São grandes investimentos que devem melhor a qualidade de vida em diversas regiões do país. O Ministério das Cidades possui atualmente investimentos em mobilidade da ordem de R$ 153,7 bilhões, somadas as contrapartidas dos Estados e municípios. Esses projetos representam aproximadamente 4,5 mil quilômetros de extensão. Por serem intervenções de grande vulto e complexas, pois se desenvolvem no cotidiano das cidades e quase sempre exigem intervenções prévias no tecido urbano, os resultados demoram, mas à medida em que forem concluídos a população sentirá imediatamente o benefício direto.
Há mudanças, no sentido de ampliação de espaço e sustentabilidade, na metodologia utilizada para a habitação popular?
Kassab – O Minha Casa Minha Vida é, provavelmente, o maior programa de habitação popular do mundo, pois não me consta que exista outro com essa dimensão. São quase 3 milhões de unidades entregues e outras 3 milhões a serem concluídas até o fim do mandato da presidenta Dilma Rousseff, que somam 25 milhões de pessoas que já foram ou serão beneficiadas diretamente, num país com população de 200 milhões de habitantes. São batalhadores que viviam em condições inadequadas, sem conforto, saneamento, sem nenhum benefício urbano, portanto estamos falando de interesse absolutamente social. O governo federal fez e entregou casa popular em 95% dos municípios brasileiros. Tem problemas a serem superados? Claro que tem, mas o importante é que, efetivamente, estão sendo resolvidos. Da primeira para a segunda fase, o programa Minha Casa, Minha Vida foi aprimorado, melhorou e vai melhorar ainda mais na fase três, que será anunciada ainda este ano pela presidenta Dilma Rousseff. Uma coisa é certa: o Minha Casa, Minha Vida revolucionou a habitação popular no Brasil.
O que Atibaia pode esperar de novas ações do Ministério das Cidades, a partir da inauguração desta quinta-feira?
Kassab – O governo federal está atento às necessidades dos Estados e municípios pelo Brasil. Atibaia vem recebendo investimentos expressivos ao longo dos últimos anos, em parceria com o Ministério das Cidades. São cerca de R$ 230 milhões, com mais de 1.700 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que receberam R$ 125 milhões em investimentos, mais de R$ 40 milhões em serviços de pavimentação e R$ 50 milhões em saneamento. O Ministério está de portas abertas para discutir novas parcerias com os prefeitos e governadores. A nossa disposição é sentar com os mandatários, olho no olho, ouvir com total atenção e buscar as melhores soluções para problemas pontuais ou comuns, de acordo com as possibilidades orçamentárias.
Quais são os principais números do Ministério desde que o ministro Kassab assumiu?
Kassab – Desde que assumi o Ministério das Cidades no início do ano, visitamos em pouco mais de 60 dias, eu e toda a minha equipe, 15 Estados brasileiros, fazendo reuniões de trabalho com governadores e prefeitos, inicialmente das capitais. É uma ação fundamental num país com as dimensões do Brasil. No Ministério das Cidades recebo governadores, prefeitos, secretários de Estado, parlamentares e representantes de movimentos sociais, além dos despachos com nossas equipes técnicas. Já tivemos também liberações de verbas para obras importantes, como drenagem e saneamento em Porto Alegre (R$ 147 milhões), R$ 50 milhões em Joinville e mais R$ 4,2 milhões em Marília, outros R$ 44 milhões em investimentos em mobilidade em Rio Grande da Serra, no ABC Paulista, entre outros. Já fizemos entregas de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Pará, no Rio de Janeiro, na Bahia, no Estado de Sâo Paulo entregamos conjuntos em Osasco, Taboão da Serra e, nesta quinta-feira, entregamos 700 unidades em Atibaia. Além disso, aos sábados procuro sempre visitar uma região específica, também ouvindo as demandas locais e fazendo um balanço inicial dos projetos e programas em andamento. Queremos auxiliar os poderes locais na formatação de parcerias com o governo federal.
No próximo ano, teremos eleições municipais. Qual é a expectativa do ministro Kassab para esse pleito?
Kassab – Estou completamente afastado da política. Afinal, o Ministério das Cidades exige dedicação total, como qualquer cargo público. Quando tive a honra de ser convidado pela presidenta Dilma Rousseff para essa missão, afastei-me da presidência do PSD. O ex-deputado Guilherme Campos assumiu a função. Atualmente, estou empenhado em ouvir prefeitos e governadores de todo o Brasil para destravar projetos de infraestrutura e focar em novas prioridades em todas as regiões do País. Estou cem por cento ministro das Cidades.