MPF informou que pode adotar medidas judiciais caso a recomendação não seja atendida, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. A Procuradoria afirma que, de acordo com estudos, o sistema pode secar em menos de 100 dias.

 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Estado de São Paulo e a Sabesp apresentem projetos para o racionamento imediato de água nas regiões abastecidas pelo sistema Cantareira e afirmou que pode adotar medidas judiciais caso a recomendação não seja atendida. As informações são de reportagem da Folha de S. Paulo.

O MPF afirma que, de acordo com estudos, o sistema pode secar totalmente em menos de 100 dias e, por isso, governo e Sabesp devem informar em dez dias quais medidas estão sendo adotadas para evitar o colapso do sistema. O governador admitiu nesta segunda-feira que, se não chover até setembro, o uso de uma segunda parte do volume morto pode ser necessário.
A primeira parte, com 182,5 bilhões de litros, já foi consumida em 36,5% desde maio, quando começou a ser captada. A Sabesp já solicitou aos órgãos reguladores a autorização para captar mais 100 bilhões de litros. O MPF alega ter competência para atuar no caso, pois os recursos do sistema pertencem à União, que concede seu uso à Sabesp.

A companhia paulista “discorda frontalmente da imposição de um racionamento” e informa que as medidas tomadas até agora garantirão o
abastecimento da região até a chegada da estação de chuvas.