Kassab: Fase 3 do programa Minha Casa Minha Vida deverá destinar mais unidades habitacionais ao município
A cidade de Atibaia (SP) recebeu neste sábado o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para uma cerimônia de autorização de obras no valor de R$ 5 milhões, para pavimentação e qualificação de vias urbanas dos bairros Recreio, Jardim Maristela, Maristela e Jardim Alvinópolis 2. Essa é a terceira etapa do programa de melhorias em ruas e avenidas, com investimentos do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
O ministro foi recebido no Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret por diversas autoridades municipais, entre elas o prefeito em exercício Mário Inui, o prefeito (em licença) Saulo Pedroso, vereadores e secretários municipais.
Desde 2003, o governo federal mantém, por meio do Ministério das Cidades, carteira de investimentos de R$ 211,2 milhões em obras de desenvolvimento urbano no município de Estância de Atibaia. Em mobilidade urbana já foram investidos R$ 22,7 milhões. Na área de habitação, R$ 15,3 milhões em urbanização e desenvolvimento institucional e R$ 125,9 milhões pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Para obras de saneamento os recursos somam mais de R$ 46,8 milhões e as obras de regularização fundiária contam com R$ 321,3 mil em investimento. Em todo o país, a carteira de investimentos é de R$ 555,2 bilhões e no Estado de São Paulo, R$ 156 bilhões.
Em um auditório lotado, o ministro foi bastante aplaudido ao anunciar que a Fase 3 do programa Minha Casa Minha Vida deverá destinar mais mil unidades habitacionais ao município de Atibaia. Mas destacou que os méritos pela obtenção desses e de outros recursos são do prefeito Saulo Pedroso e sua equipe, que tantas vezes esteve no Ministério das Cidades trabalhando com competência técnica e projetos bem preparados, acompanhando os processos.
“O Ministério das Cidades existe para dar esse apoio aos municípios, que em todo o país estão quebrados ou perto disso, pois seus orçamentos mal dão para pagar servidores e prestar os serviços essenciais de coleta de lixo, saúde e educação, entre outros. Cidades como Atibaia têm hoje responsabilidades que não tinham décadas atrás, mas não houve transferência de recursos para suportar esses encargos”.
Diante desse quadro, completou o ministro, o Brasil precisa com urgência de um novo pacto federativo, que distribua melhor as receitas tributárias: “Enquanto não houver esse pacto, os Estados e o Governo Federal precisam dar suporte aos municípios, como faz o Ministério das Cidades ao repassar esses recursos a Atibaia. Mas essa relação, que é hoje de dependência, precisa mudar, tem de ser uma relação de parceria”, disse Kassab.
