Deputados Herculano Passos, presidente da FrenTur, e Fausto Pinato, relator do projeto na CCJ.
Foto: Jane Santin

O deputado Herculano Passos (PSD-SP) comemorou a aprovação, na quinta-feira (6), pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), do projeto de Lei 5.077/09, que inclui no rol de atividades rurais o Turismo Rural.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), Passos tem atuado para garantir celeridade na tramitação da proposta. “O primeiro parecer sobre essa proposta foi apresentado em maio do ano passado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e desde então estava parado. Assim que assumi, em fevereiro, trabalhei para que ele fosse colocado em pauta e, felizmente, conseguimos que fosse votado e aprovado”, afirmou.

De acordo com a proposta, serão consideradas atividades rurais a administração de hospedagem em meio rural; o fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes e meios de hospedagem rurais; a organização e promoção de visitas a propriedades rurais produtivas ou propriedades rurais inativas de importância histórica; a exploração de vivência de práticas do meio rural; e a exploração de manifestações artísticas ou religiosas no meio rural.