A Prefeitura de São Paulo desistiu da ideia de realizar nova licitação para o serviço de varrição e renovou, por mais dois anos, o contrato atual por R$ 840 milhões anuais. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (16).
O atual contrato, assinado após licitação durante a gestão Gilberto Kassab, incluiu ações nunca antes previstas nesse tipo de contratação, que otimizaram os serviços e proporcionaram ainda mais economia aos cofres públicos.
No fim de 2011, as empresas passaram a executar, além da varrição, que foi ampliada e estendida para os finais de semana, a remoção de entulho e de grandes objetos descartados irregularmente, o fornecimento e manutenção de 150 mil novas lixeiras nas ruas (eram apenas 40 mil), a operação, manutenção e remoção dos resíduos dos Ecopontos, que tiveram seus horários de funcionamento ampliados (de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos, das 6h às 18h), e pela limpeza e desobstrução de bueiros e bocas de lobo.
O modelo adotado ainda incluiu os serviços complementares de lavagem e conservação de logradouros e monumentos, capinação e pintura de guias, e a realização das Operações Cata-Bagulho.
Passaram a ser empregadas máquinas varredeiras em locais de grande movimento e foram instalados 1.500 novos pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis (PEVs) em áreas e prédios públicos e outros locais de grande circulação.
O novo contrato ainda instituiu o controle social do serviço realizado, em que o cidadão pode reclamar dos serviços realizados sem a qualidade necessária.
Esse sistema permitia que, em caso de má prestação de serviço comprovada por auditoria externa, o consórcio responsável fosse punido com a retenção de parcelas do pagamento do contrato e, em último caso, até a rescisão unilateral do compromisso.