O deputado Ricardo Silva

Redação Scriptum com Diário de S. Paulo

O deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) apresentou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que altera a Lei de Crimes contra a Economia Popular e criminaliza o aumento dos preços nos produtos de necessidades básicas principalmente em casos de tragédias e catástrofes.

A proposta denuncia exageros no conjunto de atividades econômicas que satisfazem as necessidades básicas da população. O projeto foi protocolado depois que queixas de abusos estavam ocorrendo no litoral norte de São Paulo, área afetada pelos fortes temporais na última semana.

Para exemplificar um abuso econômico em situação de vulnerabilidade, no caso mais gritante, a água potável, tão essencial e considerada um produto de primeira necessidade, estaria sendo vendida por R$ 93.

”Temos que pôr um ponto final neste tipo de ação criminosa. Estamos falando de um momento crítico, onde dezenas de pessoas já perderam a vida e milhares estão sem casa”, disse o deputado. “Estamos tratando de produtos essenciais para a vida humana”.

Para quem for flagrado realizando este tipo de ação, o projeto prevê a pena de dois a cinco anos de prisão, além da multa. Ricardo Silva ainda acrescentou que a bancada federal paulista da Câmara já definiu que vai direcionar recursos para as cidades afetadas.

”Todos estamos unindo forças neste momento de grande necessidade, por isso não podemos aceitar que pessoas se aproveitem do desespero de quem tanto já sofreu por causa das chuvas e desabamentos”, concluiu o deputado.