Perissinotto (na cabeceira da mesa): “Convênios como esse ajudam a impulsionar o setor, que é essencial à população”

Redação: Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Rio Claro

O prefeito de Rio Claro (SP), Gustavo Perissinotto (PSD), assinou convênio com a empresa SPE Armando Brescansin Loteamento para a implantação de um conjunto residencial em 470 lotes no Jardim Ipanema, na região do Grande Cervezão. Pelas regras estabelecidas na parceria, 14 lotes serão doados para o programa habitacional da prefeitura. “Temos trabalhado com afinco na área habitacional e convênios como esse ajudam a impulsionar o setor, que é essencial à população e ao desenvolvimento do município”, afirma Gustavo.

A prefeitura dará isenção de tributos à empresa. Não serão cobrados a taxa de Habite-se, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, até a individualização dos lotes, o IPTU. “Além do incremento no setor habitacional, há outras boas notícias relacionadas ao novo loteamento”, comenta o secretário municipal de Planejamento e Habitação, Agnelo Matos. “O projeto prevê a ampliação da Avenida M37, no trecho que vai da Unidade de Saúde da Família até a garagem da empresa de ônibus circulares, o que vai melhorar o desenho urbano e contribuir para o desenvolvimento daquela região”, informa Agnelo.

A assinatura do convênio ocorreu no Paço Municipal e reuniu o prefeito, o secretário de Habitação e Antônio Carlos Ferreira, representante da SPE Armando Brescansin Loteamento. A previsão é de que, no prazo máximo de dois anos, seja entregue o parcelamento do solo, com a infraestrutura e as aprovações estaduais e municipais.

Além de entregar 3% dos lotes ao município, a empreendedora deverá utilizar o cadastro social da Secretaria de Planejamento e Habitação para a destinação de parte dos lotes que serão comercializados na área, denominada Residencial Armando Brescansin.