Afif: “Vamos colher juntos os resultados”
Com diversos avanços já aprovados na Câmara dos Deputados, a nova revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas deve ser votada pelo Senado Federal entre os dias 15 e 17 de julho. Defendidas por lideranças e parlamentares do PSD, as mudanças previstas na revisão vão beneficiar milhares de empreendedores de todo o Brasil, facilitando a criação de novas empresas e desburocratizando a atividade, além de permitir a inclusão de novos segmentos empresariais no Supersimples.
A aprovação da nova legislação, que foi aprimorada e ganhou impulso após a chegada do ministroGuilherme Afif na Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, é um item praticamente consensual entre os senadores. Segundo o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), relator da matéria, a meta é aprovar o texto do jeito que veio da Câmara dos Deputados para assegurar o envio da matéria para a sanção presidencial o mais rápido possível.
Para assegurar esse resultado, o governo vai reforçar a promessa de que em 90 dias será feita uma revisão das faixas de alíquotas do Supersimples para as empresas do setor de serviços. Do jeito que está no projeto em discussão, elas são incluídas no programa em uma tabela com alíquota ainda elevada.
Para o deputado Guilherme Campos (SP), o PSD teve participação decisiva no processo de construção e discussão do projeto, responsabilizando-se por vários avanços registrados na atualização da lei, mas isso não significa que sua missão esteja cumprida. “Não podemos permitir que o sonho dos brasileiros se transforme em pesadelo. Temos que possibilitar o aprimoramento da legislação e não deixar que a burocracia e o excesso tributário sufoquem os pequenos empreendedores, tão importantes para o nosso País”, diz ele.
A necessidade de novos aprimoramentos, aliás, foi defendida de forma unânime pelos participantes do debate promovido pelo Espaço Democrático no início de junho. O evento reuniu, além do ministro Afif e do deputado Guilherme Campos, o presidente do Sebrae nacional, Luiz Barretto Filho, que também insistiu na necessidade de se aprofundar as mudanças que vêm beneficiando os empreendedores desde 2007, quando foi criada a Lei Geral da Microempresa. “Houve avanços importantes, mas queremos mais; é preciso desonerar, simplificar e, enfim, levar adiante esse processo de fortalecimento do empreendedorismo no País”, disse, esclarecendo que o Sebrae, por exemplo, vem trabalhando a ideia de reduzir a um o número de documentos que identificam as empresas no Brasil.
Veja, em vídeo, os principais momentos do debate
Durante o debate, que foi transmitido em tempo real pela internet, com a participação de internautas de todo o País, o ministro Guilherme Afif informou que, uma vez aprovada pelo Senado, a lei deverá ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda este ano, passando a valer a partir de 2015. “A nova lei traz avanços, embora ainda precise ser aperfeiçoada”, disse Afif, lembrando que a tabela do Simples ainda tem defeitos que muitas vezes impedem o desenvolvimento dos pequenos negócios. “Precisamos construir uma saída melhor para os problemas que persistem”, comentou.
