Administrado por Manoel David (PSD), o município de Tietê, no interior de São Paulo, conquistou a nota máxima na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU). Tietê foi classificada com nota 10, o que a colocou entre as 29 mais bem colocadas no ranking, ao lado de cidades como Curitiba, Recife, Niterói, João Pessoa e Brasília. A Escala Brasil Transparente (EBT), levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), classifica com notas de 0 a 10 o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) numa análise em que é verificado o grau de transparência pública em Estados e municípios brasileiros. Em 2014, Tietê também obteve a nota 10 na escala.
“Mais do que cumprir a Lei de Acesso à Informação, nossa gestão faz tudo da melhor maneira possível, disponibilizando vários canais, para que todo e qualquer cidadão possa obter, de forma transparente, informações sobre os atos do Poder Executivo Municipal. Trabalhamos com honestidade e seriedade. Sabemos que é um direito do cidadão que se interessa por sua cidade ter acesso à forma como tudo está sendo conduzido. Nos empenhamos em fazer um governo altamente técnico, pois queremos que haja resultados para a população e para o município”, comentou o prefeito Manoel David.
Segundo o prefeito, ficar entre as 29 cidades do Brasil no ranking da Transparência do CGU mostra que o trabalho está sendo conduzido da maneira correta. “Continuaremos trabalhando para permanecer no topo dos melhores”, afirmou.
Neste ano, a pesquisa do CGU analisou a situação de 1.613 municípios dos 5.570 existentes no País quanto ao cumprimento da LAI. Alguns requisitos são levados em conta pela Lei da Transparência como a velocidade com que as informações são prestadas pelo órgão público, a veracidade dos dados informados e o prazo em que são atendidos os pedidos de informações pelos cidadãos por meio do SIC.
Em Tietê, as principais ferramentas disponibilizadas atualmente são o Site Oficial, o Portal da Transparência, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o Protocolo on-line.
Todas as ferramentas digitais de acesso à informação estão disponíveis no site da Prefeitura de Tietê. O site da Prefeitura disponibiliza todos os meios digitais de acesso à informação e tem média mensal de 18 mil acessos únicos, segundo dados do Departamento de Informática da Prefeitura.
A secretária de Governo e Coordenação, Roberta Uliana, titular da pasta responsável pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação, diz que, além das ferramentas digitais, a Prefeitura de Tietê torna público todos os seus atos por meio da Imprensa Oficinal Municipal, através de publicações em jornal de circulação municipal, do Diário Oficial da União e do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
