Senado elege Kassab para o Conselho da República

31/08/2022

Redação Scriptum com Agência Senado

Davi Alcolumbre e Gilberto Kassab

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, será um dos representantes do Senado no Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, previsto no artigo 89 da Constituição. Kassab teve seu nome aprovado na terça-feira (30), juntamente com o do atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), que já presidiu a Casa.

Por meio de suas redes sociais, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab agradeceu a escolha de seu nome. “Fico muito feliz e honrado por ter sido escolhido pelos senadores como um dos representantes do Senado Federal no Conselho da República. Irei me dedicar integralmente para honrar a confiança em mim depositada. Agradeço ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela indicação do meu nome, e o cumprimento mais uma vez pela extraordinária gestão à frente do Congresso Nacional”, escreveu.

Compete ao Conselho da República se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

O Conselho da República é presidido pelo Presidente da República e dele participam o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na forma regimental; o ministro da Justiça; seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois eleitos pela Câmara dos Deputados.

Como membros suplentes do órgão, que tem sua organização e funcionamento estabelecidos na Lei 8.041, de 1990, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.

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