A prefeita Gracinha Ferreira
As melhorias no saneamento básico e os avanços conquistados no processo de regularização fundiária em Ilhabela, município de cerca de 34 mil habitantes do litoral Norte paulista, estão entre as principais marcas da gestão da prefeita Gracinha Ferreira (PSD). “Ilhabela tem em andamento o maior projeto de regularização fundiária da sua história. Estamos regularizando 15 núcleos em toda a cidade, que contemplarão duas mil famílias e aproximadamente 10 mil pessoas”, afirmou Gracinha.
Eleita vice-prefeita em 2016, ela assumiu o atual cargo em maio de 2019, após a cassação de Márcio Tenório (MDB). Em entrevista ao site do PSD, Gracinha falou sobre as principais obras do seu governo, as dificuldades que enfrentou na relação com o poder legislativo e o que ainda falta realizar na cidade.
“A ocupação desordenada nas últimas décadas e a falta de investimentos no saneamento prejudicaram muito o arquipélago. Estamos resolvendo isso, mas a situação poderia estar melhor. Num mandato inteiro, de quatro anos, conseguiremos solucionar o problema”, destacou a prefeita.
Confira a entrevista a seguir:
Como a senhora avalia a sua gestão? Quais foram as suas principais conquistas e desafios?
A avaliação é positiva. Fizemos muito em pouco tempo. Realizamos obras de Norte a Sul. Foi pouco mais de um ano para trabalhar e ainda tivemos que enfrentar a pandemia de covid-19, o bloqueio político na Câmara, que não aprovou nem a reforma administrativa, e ataques de opositores para impedir as licitações de algumas obras. Mas, mesmo assim, realizamos muito. Os principais avanços, entre outros, sem dúvida, foram no saneamento básico e na regularização fundiária, mas também conseguimos agilizar projetos e obras na educação, na saúde e no turismo.
Obras de saneamento básico foram prioridade da gestão
Quais áreas foram tratadas como prioridades pela Prefeitura?
Sem dúvida, o saneamento e a regularização. Ilhabela tem em andamento o maior projeto de regularização fundiária da sua história. Estamos regularizando 15 núcleos em toda a cidade, que contemplarão duas mil famílias e aproximadamente 10 mil pessoas. O núcleo do Bexiga, no Sul da ilha, foi o primeiro a receber os documentos, em dezembro de 2019. A Prefeitura entregou títulos aos moradores e protocolou no Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião os pedidos de matrículas. As entregas dos 68 carnês de IPTU e de documentos de legitimação no Bexiga permitem que a Prefeitura realize benfeitorias como água, luz, calçamento e até a construção de um espaço para lazer, reuniões etc. Com os documentos, os moradores também podem realizar melhorias em seus imóveis, antes congelados. Em breve, serão protocolados os pedidos de matrículas para outros núcleos.
Nas últimas décadas, o arquipélago não recebeu grandes investimentos para combater o crescimento desordenado e por isso assistiu sua população mais que duplicar em apenas quinze anos, sem planejamento.
No saneamento, acabamos de reservar R$ 250 milhões somente para essa área, além do orçamento de 2021 que será destinado ao meio ambiente. No saneamento, tivemos grandes conquistas, como reduzir o prazo da universalização, com 100% de água e esgoto tratados, de 30 para seis anos. Assim asseguramos grandes investimentos em saneamento, uma pendência de décadas. Conseguimos renovar o Plano Municipal de Saneamento e o contrato com a Sabesp e agilizamos os projetos de construção de dois grandes reservatórios de água e três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs). Quando as três ETEs estiverem funcionando, o município terá 100% de tratamento. Teremos uma ETE no bairro Feiticeira, que atenderá os bairros Piúva, Ilhote, Portinho, Feiticeira e Julião. A ETE Central atenderá desde a Praia Grande à Vila. Já a ETE do Curral atenderá a Praia Grande, Bexiga, Curral e Veloso.
Além dessas três estações terciárias de tratamento, avançaram ainda mais as obras de implantação de 25 quilômetros de rede coletora no Sul da ilha, entre os bairros Julião e Veloso. Já foram executados 80% da obra, ou seja, aproximadamente 19 quilômetros. Já na questão da água, para alcançar os 100% no abastecimento de água em todo o arquipélago, ocorrerá a produção de mais de três milhões de litros somente na ampliação de dois grandes reservatórios: um no sistema Pombo, no Bexiga, no Sul da ilha, e outro no sistema Estrada de Castelhanos, no Bairro da Toca, na região central. O primeiro reservatório será ampliado de 150 mil litros para dois milhões de litros. O segundo, de 50 mil litros para 1 milhão de litros.
Além desses dois grandes reservatórios, há outros grandes investimentos e obras previstos com o objetivo de triplicar a capacidade de armazenamento de água tratada para 13,87 milhões de litros de água.
A Sabesp já lançou o edital da obra de duplicação da Estação de Tratamento de Água (ETA) na Estrada de Castelhanos, mais a construção do reservatório de dois milhões de litros. Assim, o problema de abastecimento de água, que se arrastava por décadas, está com os dias contados.
Quinze Núcleos de Regularização Fundiária e Interesse Social foram beneficiados em toda a cidade
A pandemia de Covid-19 tem sido um desafio para todos os gestores, que precisam conciliar as atividades econômicas do município e o combate à doença. Como a sua gestão enfrentou a pandemia?
Enfrentamos com muita coragem e determinação. Obtivemos êxito nas duas frentes, na saúde e nas medidas socioeconômicas. Conseguimos, no início da pandemia, conter o crescimento dos casos confirmados e dos óbitos em níveis bem abaixo da região. Conseguimos isso graças à restrição na balsa. Para se ter uma ideia, até o momento que a restrição durou, tivemos 149 casos. Depois disso, já foram registrados mais de 1.200 casos confirmados. Na questão socioeconômica, Ilhabela foi pioneira, uma das poucas do Estado de São Paulo e do Brasil, na criação do programa Ilhabela Unida pelo Trabalhador, concedendo mais de R$ 24 milhões a quase 7 mil trabalhadores. Também criou o Programa Ilhabela Unida pela Geração de Renda, voltado ao apoio aos empresários vítimas da pandemia, para evitar perda de emprego e renda.
O que foi realizado na área da saúde desde o início do seu mandato?
Os investimentos na saúde cresceram muito. O atendimento no Centro de Referência, por exemplo, tem números expressivos. Além de zerar os exames de tomografia, outros exames para mulheres e homens foram ampliados, assegurando atendimento no arquipélago e evitando viagens de nossa população para outros municípios.
Entregamos a reforma e adequação do Centro de Saúde II, próximo à Santa Casa, onde a Equipe de Saúde da Família da Vila atende a população e assiste uma média de 2.500 pessoas que residem na área de abrangência da unidade, que vai do Engenho D´Água ao Barreiros. Concluímos a construção de uma nova UBS do Armação, que permitirá ampliar ainda mais o atendimento à população do Norte da ilha.
Quais foram as políticas sociais desenvolvidas pelo seu governo?
As leis de criação do Auxilio Temporário de aluguel social (1229/2019); a que dispõe sobre os critérios de concessão dos benefícios eventuais (1398/2019); e as leis de criação do Conselho Municipal de Comunidades Tradicionais (1384/2019) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e da Pesca (1429/2020). A regulamentação de benefícios para adolescentes em processo de desabrigamento do serviço de acolhimento institucional, com garantia de vagas no programa SOS e aluguel social, como medida de garantia de direitos.
Articulação com órgãos de regulamentação de documentação para Pescadores e Artesãos; continuidade do trabalho de regularização fundiária nas comunidades tradicionais; elaboração e aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; elaboração do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2018-2021; e ampliação de projetos de inserção produtiva, economia criativa, sustentabilidade e segurança alimentar.
Implantação do serviço de composteiras e hortas em unidades de serviço da Assistência Social e comunidades tradicionais; do serviço de atendimento à população em situação de rua e acolhimento temporário; do serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica; e do serviço de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social e da 1ª Conferência Municipal de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa, em 2019, e demais serviços e ações voltados à superação das vulnerabilidades sociais e garantia de direitos.
Políticas sociais em Ilhabela beneficiaram 7 mil trabalhadores
A sua gestão realizou projetos de estímulo ao empreendedorismo?
Muitas iniciativas foram voltadas ao empreendedorismo, como cursos de qualificação do setor que é a vocação na cidade, o turismo, o grande impulsionador da geração de emprego e renda. Somente por meio do apoio aos empresários em convênio com o Banco do Povo, chegamos ao valor de R$ 3 milhões de empréstimos concedidos somente em 2020. O valor desse convênio nós ampliamos após enviarmos um projeto da prefeitura para aprovar na Câmara.
Investimento em educação: obras na Escola Luiza Tangerino
Na área da educação, quais foram as principais realizações?
As principais realizações foram a construção de uma grande escola e a recuperação de uma outra grande, ambas no Sul, além de reformas, ampliações e adaptações em escolas de norte a sul do município. Construímos a nova Escola Municipal Luiza Aparecida de Souza Tangerino, no bairro Itapecerica, agora com 970 metros quadrados, que substitui um antigo prédio da década de 80, que possuía apenas 270 metros quadrados. Antes da reforma, a escola possuía apenas 30 alunos. Pronta, terá capacidade para atender até 200. A nova instalação receberá os alunos de Ensino Infantil da região do São Pedro ao Borrifos, com moderna estrutura, salas adaptadas às crianças de creche e Ensino Infantil. São oito salas de aula, seis para creche (duas de 0 a 1 ano e duas de 1 a 2 anos) e duas de fases (de 4 a 6 anos). Com a demolição do antigo prédio, as crianças haviam sido transferidas para a E.M. Natã Ugo Soares Domingos, no São Pedro. Tivemos ainda a recuperação do grande prédio da Anna Leite Julião Torres, no Bexiga, uma das maiores do Sul do arquipélago. Foram realizados serviços de troca de piso do pátio, corredores, construção de muro de arrimo, substituição de telhas, pintura, entre outros.
A escola, interditada por medida de segurança após apresentar problemas estruturais, terá alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e também do Ensino Médio (jovens de 15 a 17 anos), em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, para atender a uma reivindicação da comunidade, que solicitava duas salas do 1º ano, uma do 2º ano e uma do 3º ano.
Como foi a relação com o poder legislativo durante o seu mandato?
Poderia ter sido melhor. Me esforcei muito para ser uma boa relação, busquei a conciliação, por entender que os projetos coletivos, de interesse da população, exigiriam uma união de esforços. Infelizmente, não foi o que ocorreu e projetos importantes deixaram de ser aprovados. Dois exemplos são marcantes: a não aprovação da reforma administrativa e da ampliação do programa de socorro aos trabalhadores vítimas da pandemia. A não aprovação desse segundo projeto deixou 495 pessoas sem receber o benefício do Aluguel Social Emergencial.
Quais são os valores e projetos defendidos pelo PSD com os quais a senhora mais se identifica?
O valor da proteção do interesse coletivo e da valorização do ser humano, nas políticas sociais. Os principais projetos defendidos pelo PSD, que também defendemos para a ilha, são os grandes investimentos em saneamento, para que a cidade tenha 100 de tratamento de água e de esgoto, e a regularização fundiária, que visa a regularizar 15 núcleos, o que vai assegurar o direito à propriedade e permitir a chegada das benfeitorias como infraestrutura, espaços de saúde, educação e lazer.
O que ainda falta realizar na cidade?
Na verdade, precisamos continuar acelerando os grandes investimentos não realizados nas últimas décadas nos temas prioritários: o saneamento e a regularização fundiária. A ocupação desordenada nas últimas décadas e a falta de investimentos no saneamento prejudicaram muito o arquipélago. Estamos resolvendo isso, mas a situação poderia estar melhor. Num mandato inteiro, de quatro anos, conseguiremos solucionar o problema.
